Termos de Venda – Henrique.sites
Estes Termos de Venda regem todas as transações realizadas no presente marketplace, com foco na comercialização de produtos entregues eletronicamente (“Produtos ESD”), tais como softwares, licenças digitais e chaves de ativação. Ao efetuar uma compra, o cliente declara estar ciente e de acordo com as condições aqui estabelecidas.
1. Produtos e Entregas
1.1. Os produtos comercializados são entregues em formato digital, por meio de links de download, arquivos eletrônicos e/ou chaves de ativação.
1.2. A entrega é realizada diretamente no e-mail informado pelo cliente na hora da compra ou disponibilizada na plataforma do marketplace.
1.3. O prazo padrão para entrega é de até 48 (quarenta e oito) horas úteis após a confirmação do pagamento. Eventuais atrasos serão devidamente comunicados.
2. Preços e Pagamento
2.1. Os valores informados incluem tributos aplicáveis e são expressos em reais (R$), salvo indicação contrária.
2.2. Os pagamentos são processados por intermédio dos sistemas autorizados pelo marketplace, e a liberação do produto depende da confirmação do pagamento.
2.3. Caso haja erro evidente no preço anunciado, o vendedor reserva-se o direito de cancelar a compra, com reembolso integral ao cliente.
3. Licenciamento
3.1. A aquisição de um Produto ESD confere ao cliente apenas o direito de uso, de acordo com os termos de licenciamento estipulados pelo desenvolvedor ou fabricante do software.
3.2. O cliente compromete-se a utilizar os produtos conforme os termos de uso definidos pela empresa licenciadora.
4. Política de Reembolsos
4.1. Em razão da natureza digital dos produtos, não será possível realizar trocas ou devoluções após o envio do código/licença, salvo nas seguintes situações:
4.2. O cliente deverá apresentar sua solicitação de reembolso em até 7 (sete) dias corridos após a compra, através do e-mail: suporte@henriquesites.com
5. Garantia e Suporte Técnico
5.1. A garantia dos produtos está condicionada aos termos e políticas dos fabricantes ou desenvolvedores.
5.2. O vendedor não se responsabiliza por:
5.3. Suporte básico poderá ser prestado via e-mail ou WhatsApp, conforme disponibilidade técnica.
6. Limitação de Responsabilidade
6.1. O vendedor não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de dados decorrentes do uso dos produtos.
6.2. A responsabilidade do vendedor limita-se ao valor efetivamente pago pelo cliente.
7. Proteção de Dados
7.1. Os dados fornecidos serão utilizados exclusivamente para o processamento do pedido, cumprimento de obrigações legais e eventual suporte ao cliente.
7.2. O tratamento de dados respeita a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
8. Alterações nos Termos
8.1. Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento, sendo a nova versão aplicada às compras realizadas após sua publicação.
